O Seguro de Responsabilidade Civil Produtos garante a transferência de responsabilidade do segurado/empresa por danos corporais ou materiais causados a terceiros.
Se o produto causar ou ameaçar causar danos, doenças ou ferimentos ao cliente final, para além do custo de imagem da empresa, existem riscos de ressarcimento de danos.
Produtos fabricados ou fornecidos a terceiros, o produto poderá ser qualquer coisa móvel mesmo que incorporada noutra coisa móvel ou imóvel, exemplo é um relógio, uma pilha uma camisa, como também uma estrutura de aço, um verniz, um processo de galvanização ou uma rede de canalização, um produto alimentar, etc.
Quer tenha sido fabricado ou mesmo que apenas tenha sido apenas instalado pelo segurado o bem estará garantido como um produto da sua atividade.
A sua garantia inicia após a sua entrega dos produtos fabricados pela empresa, ou seja, a partir do momento em que o produto é posto a circular no mercado, nesta situação em caso de defeito poderemos estar perante um sinistro coberto pela apólice.
Trata-se de um seguro regulamentado por lei, com um regime específico aplicável a todos os países da União Europeia.
Para além dos danos causados a terceiros pelos produtos defeituosos, mediante acordo prévio e expresso com a seguradora, o seguro de Responsabilidade Civil Produtos pode ainda garantir:
- Danos materiais que sejam causados por produtos produzidos pelo segurado, a produtos de outro produtor por união ou mistura com esses produtos, ou elaborados com a intervenção dos produtos do segurado;
- Podem ainda ficar igualmente garantidos os danos materiais causados a produtos de outro produtor fabricados mediante a transformação do produto do segurado;
- Os danos materiais causados a outros produtores em consequência de operações de reembalagem, transvaze ou reempacotamento motivadas por defeito do recipiente, embalagem, rolha ou produto similar fabricado e / ou fornecido pelo segurado podem ainda ficar garantidos, assim como, os gastos suportados pelo segurado ou por terceiros relacionados com a reparação ou perda de uso dos produtos defeituosos;
- Custos suportados pela Empresa com a retirada de produtos.
Quando os produtos causam ou ameaçam causar lesões ou danos, as batalhas legais e o custo de imagem podem ser severos. As reclamações podem ou não ser justificadas, em qualquer dos casos podem ter impactos relevantes para a empresa e para o valor da marca.
Algumas das reclamações comuns são:
- Defeitos de design – Acusação do produto ser perigoso, desde a fase de design.
- Defeitos de fabrico – A causa mais comum de reclamações de responsabilidade de produtos.
- Erro de etiquetagem – A informação no produto não é coincidente ou suficiente.
